Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Fim de Carnaval e o ano de 2024 começa de fato; o assunto agora daqui pra frente são as eleições para prefeitos e vereadores; veja isso e muito mais na sua Coluna Semanal
Lideranças indígenas e ambientalistas ouvidos pela reportagem dizem que a decisão é inconstitucional por não ter ouvido os indígenas e fere o usufruto dos povos originários
O Procon informa que é vedada a alteração da data de vencimento por parte de concessionárias públicas
Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora
O deputado criticou a ação, que considera abusiva e ilegal contra a atividade garimpeira
Deputado é autor da lei que impede a destruição de máquinas e dragas aprendidas
A política de descentralização e regionalização proposta por Léo Moraes, vai contemplar a conclusão de hospitais regionais e do Heuro, na Capital
O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
Os militares chegam a fazer coletas de dinheiro entre si para poderem comprar galões de água mineral
“População tem resposta paliativa e enganosa”, justifica o senador; “Se houver redução de preços dos combustíveis será por pouco tempo, e os prejuízos, irreparáveis”
2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções
Publicação aborda alterações recentes na legislação criminal
Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
A mulher de 70 anos foi encontrada mumificada, sentada em uma cadeira na própria casa, pela polícia da Lombardia
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas
Corpo de motoboy é encontrado no Morar Melhor
Sete criminosos com várias armas são presos após ataque no Morar Melhor
Imagens mostram desespero de clientes e funcionários de lanchonete
Vídeo mostra momento da prisão de acusados de ataque em
Identificadas vítimas de atentado violento no condomínio Morar Melhor
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